Lei das Sacolinhas Plásticas deverá ser cumprida à partir de julho

Câmara de Uberlândia terá 27 vereadores

MGTV 1°Edição - Polêmica sobre o aumento dos vereadores

Lei sobre Fundo do Meio Ambiente : Mais uma iniciativa do mandato do vereador Delfino

http://www.tvparanaiba.com.br/player.php?id=3678

Delfino protesta pelo seu tratamento diferenciado

Votação código de Zoneamento e Uso Ocupação do Solo

01/03/11 Discussão no plenário sobre o teatro Grande Othelo

Veja o vídeo no link abaixo:
http://www.tvparanaiba.com.br/player.php?id=3991

Emenda regulamenta o Fundo Municipal de Defesa Ambiental

Votação Código de Saúde

Divisão de forças na Câmara de Uberlândia causa polêmica

Vereador Delfino propõe emendas que de forma inédita foi discutida na Câmara

Confidencial - 11/02/11

Vereadores discutem código de saúde

IPTU Progressivo aprovado na Íntegra

MGTV 01/02 - Expectativas e impressões para o ano de 2011

Delfino fala sobre a facilidade de crédito para realizar o sonho da casa própria

Lei de autoria do vereador Delfino deve ser cumprida a partir de julho deste ano

Pela segunda vez consecutiva vereador Delfino foi o que menos gastou da verba indenizatória

MGTV 1ºEdição - Implantação de ciclovias

    "Um projeto de lei sobre o sistema viário votado na Câmara Municipal pode mudar essa situação. Entre as propostas está a implantação de ciclovias.
    Segundo o vereador Delfino Rodrigues, agora, só falta o prefeito sancionar. Ele ainda destaca que será feita a implantação nas principais ruas e avenidas, mas não há previsão."
http://megaminas.globo.com/2010/12/14/projeto-propoe-implantacao-de-ciclovias-em-alguns-pontos-de-uberlandia

MGTV 1° edição 14/12/2010

Em resposta ao Jornal Correio

Veja Também: http://www.youtube.com/watch?v=9NZO9c_d6BM

Se o Prefeito é contra a especulação, porque não acatar as emendas?

IPTU progressivo é rejeitado na Câmara

Pela primeira vez durante cerca de seis anos de mandato do prefeito Odelmo Leão (PP) na Prefeitura de Uberlândia um projeto do Executivo é derrubado em votação na Câmara Municipal. O projeto rejeitado previa a regulamentação do IPTU progressivo na cidade e necessitava de maioria absoluta, mas houve oito abstenções e 10 votos favoráveis.


O Projeto de Lei Complementar 6/2010, que dispõe sobre solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado e integra o plano diretor do município, agora volta para o Executivo e pela Lei Orgânica Municipal só poderá ser enviado novamente para a Câmara no próximo ano.

O projeto foi rejeitado, porque não houve consenso para a aprovação de emendas apresentadas pelo vereador Delfino Rodrigues (PT). A emenda de maior controvérsia era a que estendia a aplicação da sobretaxa, após vencido e não cumprido o prazo de execução das adequações, aos donos de terrenos com área de mil metros quadrados.

A redação original previa a cobrança a partir de terrenos com mais de 2 mil metros quadrados. “Somos favoráveis ao projeto, mas queremos algo mais efetivo”, afirmou o vereador Carlito Cordeiro (PSDB).

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2010/12/08/50205/iptu_progressivo_e_rejeitado_na_cam.html

MGTV - IPTU progressivo

Saúde é tema de discussão na Câmara Municipal

Ver.Delfino entra com representação no MP para apurar irregularidades no atendimento a saúde pública

Irregularidades nas UAIs

Plano Diretor é discutido na Câmara Municipal

Prazo para concorrer ao Selo da Acessibilidade termina nesta Sexta-Feira

leia MAIS

Clique na Figura e leia a reportagem

Clique na Imagem para ler a Reportagem.

MGTV 2 Edição - Seminário sobre Regulamentação do Plano Diretor de Uberlândia

JCMU (31/7/10) - Reforma dos Direitos Autorais

Vereador Delfino acretita que Câmara é omissa ao aprovar orçamento sem discussão

Debate na Câmara Municipal contribuirá com elaboração da nova lei de Direitos Autorais

UBERLÂNDIA - Para dar continuidade às discussões sobre a revisão da Lei Federal de número 9.610, que regulamenta os direitos autorais no país, o mandato do vereador Delfino Rodrigues (PT) realiza no plenário da Câmara Municipal, no próximo dia 20 de julho, a partir das 8h30, um debate com a participação do coordenador geral de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, José Vaz de Souza Filho.
O evento aberto ao público é mais uma oportunidade para que as pessoas, principalmente, ligadas ao setor de produção intelectual possam contribuir com as propostas para a elaboração da nova lei. A primeira discussão sobre o assunto na cidade aconteceu em março deste ano, também por iniciativa do mandato do vereador Delfino, reunindo juristas, artistas, músicos e escritores.
A legislação atual, de 19 de fevereiro de 1998, é considerada, principalmente pelos artistas, como precária e atrasada, deixando brechas que podem prejudicar o reconhecimento do autor e dificultar a remuneração dos mesmos. Além disso, o processo de arrecadação e repasse de verbas é pouco transparente e ágil.
Para o vereador Delfino os debates e audiências públicas que vêm ocorrendo em todo país tem como objetivos primordiais ampliar e assegurar estímulo e proteção aos autores e às suas criações, promovendo o equilíbrio de direitos entre todos envolvidos.

A seguir os principais pontos de mudança:

•Extinguir contratos para a exploração comercial.
•Autoria reconhecida de trilha sonora original (arranjadores, roteiristas, editores).
•Autorização para o uso de obras com fins didáticos.
•Punição para pagamentos a rádios e TVs para que aumentem a execução de algumas músicas (Jabá).
•Regulação de direitos em relação à Internet.
•Permissão para cópias de CD para uso individual.
•Criação de uma instância administrativa para resolver conflitos na área dos direitos autorais.


Redação Uipi / Hiltonei Fernando

Imagem: triangulomineiro.com.br

http://www.uipi.com.br/geral/55-geral/3391-debate-na-camara-municipal-contribuira-com-elaboracao-da-nova-lei-de-direitos-autorais

Vereador Delfino na Rede Vitoriosa

Vereador Delfino alerta sobre o prazo da substituição das sacolinhas plásticas.

Saúde preventiva em Uberlândia

Vereador discute problemas no trânsito com os moradores da Avenida Sete de Setembro

Leia Mais

Vereador chama atenção para gastos da Prefeitura com UTI em hospitais particulares

Vereador questiona gastos da prefeitura com UTIs

 UBERLÂNDIA - A Prefeitura de Uberlândia gastou só em 2009 na área de saúde para custear leitos de UTIs em hospitais particulares e exames cardíacos quase R$ 21 milhões e nos primeiros cinco meses deste ano, mais de R$ 11 milhões. Os dados foram revelados durante a sessão desta terça-feira (08), na Câmara Municipal, pelo vereador Delfino Rodrigues. Depois de fazer uma ampla pesquisa no Diário Oficial do Município, os valores chamaram a atenção do vereador, pois os gastos, por exemplo, referentes ao ano de 2009 chegam a representar 9,13% do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Apesar de considerar os gastos necessários para atender casos emergenciais, Delfino Rodrigues questionou a forma como são feitos. Para o vereador, os gastos poderiam ser evitados, se ao longo dos anos o município tivesse feito um planejamento estratégico e investido em leitos hospitalares, cujo déficit hoje deve estar, segundo mencionou, em torno de mil leitos. O vereador também destacou que a Prefeitura não tem priorizado o trabalho preventivo na saúde, citando que atualmente são apenas 24% de cobertura pelo Programa de Saúde da Família. “Se para doenças, como por exemplo, diabetes e hipertensão, tivéssemos um trabalho preventivo e de controle em toda cidade, poderíamos evitar no futuro, possíveis ocupação de leitos hospitalares”, complementou ele. Citou ainda o vereador em seu pronunciamento, que Uberlândia, ocupou no ano de 2009 o 11º lugar no quesito atenção primária à saúde, no relatório de desempenho dos municípios da Gerência Regional de Saúde – GRS, ficando atrás do município de Monte Alegre que atingiu o melhor desempenho - 81,13%. Finalizando, Delfino defendeu a realização de um planejamento para a implantação permanente de leitos hospitalares e maior ênfase a atenção primária na saúde para evitar gastos como estes.

Redação Uipi / Hiltonei Fernando

Imagem: Skyscrapercity.com

Vereador Delfino vota contra Projeto de lei na Câmara

Projeto para resolver o problema das águas pluviais foi aprovado na Câmara

Confidencial - Jornal Correio 21/04/2010

Votação de projeto é adiada para maio

Proposta que proíbe a venda de bebida alcóolica no Parque do Sabiá teve pedido de vista aprovado ontem.

"A discussão do projeto deixou a Câmara dividida. O vereador Delfino Rodrigues (PT) disse que não há fundamentação lógica para a proibição."

Confidencial. 15/04/2010 - Jornal Correio

Do Leitor Jornal Correio 22/03/2010

Os problemas de transparencia nos processos de entrega de casas populares

Aprovado concurso para agentes do CCZ

Criação de 450 vagas foi um dos mais de 30 projetos votados ontem pelo Legislativo


 
“Nestas últimas sessões, concentram-se os projetos de uma forma totalmente inadequada. É ruim, apesar de ser uma prática que se repete há alguns anos”, disse o vereador Delfino Rodrigues (PT)."
 

VEJA MAIS AQUI

Prefeitura vai repassar R$ 52 milhões em subvenções

Valor da verba para 2010 é 79,4% maior do que a deste ano

"E eu solicitei a prestação de contas de todas as entidades à prefeitura há três meses e até agora não recebi a documentação”, disse o vereador Delfino Rodrigues (PT)."

VEJA MAIS AQUI

Câmara aprova orçamento de R$ 1,16 bi

Estimativa prevê investimentos de R$ 232,6 milhões em Saúde, 20,5% do total, e R$ 202,4 milhões em Educação


"Também da oposição, o vereador Delfino Rodrigues (PT) classificou o processo de “antidemocrático”. -Mais um capítulo de uma peça cujo enredo não parece ter fim. É tudo uma encenação, um verdadeiro teatro, para referendar um orçamento que já veio pronto. Hoje, a Câmara não cumpriu suas atribuições- afirmou."
 

VEJA MAIS AQUI

Lei Orçamentária será votada hoje

O orçamento de 2010 está estimado em R$ 1,16 bilhão, R$ 252 mil a mais do que o deste ano.

“Assisto com tristeza à condução deste processo. Esta decisão é arbitrária, pois não tivemos a oportunidade de analisar os pareceres técnicos das emendas. Foi uma manobra jurídica antidemocrática”, disse o vereador Delfino Rodrigues (PT).

VEJA MAIS AQUI

 

Projeto quer fim de festas “open bar”

Pela proposta, ingressos não poderão incluir o consumo ilimitado de bebidas

A fiscalização das festas “open bar”, segundo o vereador Delfino Rodrigues, seria feita pelos fiscais de postura da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. E ao solicitar o alvará de funcionamento, o organizador também deverá informar a estimativa de público e se a bebida será vendida. “Estou aplicando o que já existe de políticas de restrição ao acesso às drogas. Como já é feito com a proibição de propaganda do cigarro e da venda de bebidas em rodovias. A preocupação do presidente da CLJR é pertinente e a redação final do projeto vai esclarecer o assunto”, disse o vereador.

Dependência química é tema de seminário

Câmara realiza III Seminário de Políticas Públicas de Prevenção e Tratamento em Dependência Química


"Para o vereador Delfino Rodrigues, um dos idealizadores do encontro, este processo dá continuidade as ações iniciadas em maio, quando aconteceu em o primeiro seminário."
 

VEJA MAIS AQUI

Novas regras para uso de caçambas

Distância das esquinas deverá ser ampliada para 5 metros.

“A população terá muito a ganhar com este projeto, pois são conhecidos os casos de acidentes causados pela da má sinalização e localização das caçambas de lixo. Também melhoraremos a estética, pois muitas se encontram em situação deplorável, enferrujadas e com a tinta meio apagada, prejudicando a visualização”, afirmou o vereador Delfino Rodrigues (PT), autor do projeto."

VEJA MAIS AQUI

Câmara torna mais rigoroso uso de verba

Fica proibido o gasto com gabinete extra e criado cota para combustíveis

O vereador Delfino Rodrigues (PT) disse que alugava uma casa de dois quartos, próximo à Câmara Municipal, e usava como anexo de seu gabinete para que parte dos assessores executasse serviços administrativos. Pelo imóvel pagava R$ 340 por mês. “A estrutura que a Câmara oferece hoje é ridícula, eu posso contratar 15 assessores, mas o gabinete só tem espaço para quatro mesas”, afirmou. Ele argumentou que, mesmo com o custo do aluguel, as despesas de seu gabinete ficam abaixo do valor permitido pela verba indenizatória, que é de R$ 9 mil mensais. “Dos R$ 54 mil relativos aos seis primeiros meses deste ano, eu gastei R$ 34.151, e economizei R$ 19.849, ou seja, 36,8%. Tem vereador que não tem anexo, mas já gastou 100% da verba”, disse Rodrigues.

VEJA MAIS AQUI

Isenção de IPTU é colocada em dúvida

Especialistas em meio ambiente têm restrições à legalidade do texto

"O secretário admitiu que há inconsistências no projeto, que tem um único artigo. Ele, no entanto, não quis atender ao pedido do vereador Delfino Rodrigues (PT) de retirá-lo da pauta."

VEJA MAIS AQUI

Isenção de IPTU será debatida em audiência

A legislação que rege princípios tributários não permite dar esse poder ao prefeito”, afirmou o vereador Delfino Rodrigues (PT).

VEJA MAIS AQUI

Sacola plástica deve ser substituída

VEJA MAIS AQUI

Lixeiras são depredadas no centro da cidade

Projeto propõe lixeira em ônibus

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Delfino Rodrigues (PT) na Câmara de Vereadores vai tentar minimizar um pouco o problema da sujeira nas ruas da cidade. O projeto consiste em tornar obrigatória a colocação de lixeiras próximas às portas de entrada e saída dos coletivos, respeitando a separação do lixo orgânico e inorgânico.

VEJA MAIS AQUI

Projeto dissolve Comissão Municipal de Urbanismo

Análise preliminar de loteamentos passa a ser atribuição exclusiva de técnicos

"Delfino Rodrigues, que integra a Comissão de Políticas Urbanas, foi voto vencido dentro da comissão para vetar o projeto. Ele apresentou relatório paralelo ao parecer favorável do relator da comissão, vereador Célio Moreira (PMDB). A oposição questionou as alterações na lei temendo que a dissolução da CMU possa servir de pretexto para atender interesses de empresas loteadoras. “A análise ambiental do empreendimento, por exemplo, que era uma atribuição da comissão, foi suprimida da lei”, disse Delfino Rodrigues."

VEJA MAIS AQUI

Minas passará a cobrar pelo uso da água dos rios

"O vereador Delfino Rodrigues tem dois projetos em tramitação para tentar minimizar os impactos do uso irracional da água. Uma das propostas estabelece no Município a captação, armazenamento e uso das águas pluviais nos prédios e condomínios fechados."

VEJA MAIS AQUI

Lei acaba com uso de sacolinhas

"As sacolas de plástico levam 400 anos para se decompor e, segundo o vereador Delfino Rodrigues, autor do projeto que virou lei, a substituição desse material por outros menos poluentes não vai elevar os custos de lojistas e supermercadistas."

VEJA MAIS AQUI

Situação vai presidir principais comissões

Seria melhor para a democracia se tivéssemos maior espaço. A oposição está sendo barrada para que a situação não seja ameaçada de nenhuma forma”, afirmou o vereador Delfino Rodrigues (PT), que vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho.

VEJA MAIS AQUI

Primeira sessão do ano é tomada por protestos

“Estou com uma expectativa muito grande para este mandato. Com certeza, essa manifestação é um recado ao prefeito de que a nova gestão não será tão ‘melzinho na chupeta’ como no mandato anterior”, disse o vereador Delfino Rodrigues.

VEJA MAIS AQUI