MGTV 1ºEdição - Implantação de ciclovias

    "Um projeto de lei sobre o sistema viário votado na Câmara Municipal pode mudar essa situação. Entre as propostas está a implantação de ciclovias.
    Segundo o vereador Delfino Rodrigues, agora, só falta o prefeito sancionar. Ele ainda destaca que será feita a implantação nas principais ruas e avenidas, mas não há previsão."
http://megaminas.globo.com/2010/12/14/projeto-propoe-implantacao-de-ciclovias-em-alguns-pontos-de-uberlandia

MGTV 1° edição 14/12/2010

Em resposta ao Jornal Correio

Veja Também: http://www.youtube.com/watch?v=9NZO9c_d6BM

Se o Prefeito é contra a especulação, porque não acatar as emendas?

IPTU progressivo é rejeitado na Câmara

Pela primeira vez durante cerca de seis anos de mandato do prefeito Odelmo Leão (PP) na Prefeitura de Uberlândia um projeto do Executivo é derrubado em votação na Câmara Municipal. O projeto rejeitado previa a regulamentação do IPTU progressivo na cidade e necessitava de maioria absoluta, mas houve oito abstenções e 10 votos favoráveis.


O Projeto de Lei Complementar 6/2010, que dispõe sobre solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado e integra o plano diretor do município, agora volta para o Executivo e pela Lei Orgânica Municipal só poderá ser enviado novamente para a Câmara no próximo ano.

O projeto foi rejeitado, porque não houve consenso para a aprovação de emendas apresentadas pelo vereador Delfino Rodrigues (PT). A emenda de maior controvérsia era a que estendia a aplicação da sobretaxa, após vencido e não cumprido o prazo de execução das adequações, aos donos de terrenos com área de mil metros quadrados.

A redação original previa a cobrança a partir de terrenos com mais de 2 mil metros quadrados. “Somos favoráveis ao projeto, mas queremos algo mais efetivo”, afirmou o vereador Carlito Cordeiro (PSDB).

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2010/12/08/50205/iptu_progressivo_e_rejeitado_na_cam.html

MGTV - IPTU progressivo

Saúde é tema de discussão na Câmara Municipal

Ver.Delfino entra com representação no MP para apurar irregularidades no atendimento a saúde pública

Irregularidades nas UAIs

Plano Diretor é discutido na Câmara Municipal

Prazo para concorrer ao Selo da Acessibilidade termina nesta Sexta-Feira

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MGTV 2 Edição - Seminário sobre Regulamentação do Plano Diretor de Uberlândia

JCMU (31/7/10) - Reforma dos Direitos Autorais

Vereador Delfino acretita que Câmara é omissa ao aprovar orçamento sem discussão

Debate na Câmara Municipal contribuirá com elaboração da nova lei de Direitos Autorais

UBERLÂNDIA - Para dar continuidade às discussões sobre a revisão da Lei Federal de número 9.610, que regulamenta os direitos autorais no país, o mandato do vereador Delfino Rodrigues (PT) realiza no plenário da Câmara Municipal, no próximo dia 20 de julho, a partir das 8h30, um debate com a participação do coordenador geral de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, José Vaz de Souza Filho.
O evento aberto ao público é mais uma oportunidade para que as pessoas, principalmente, ligadas ao setor de produção intelectual possam contribuir com as propostas para a elaboração da nova lei. A primeira discussão sobre o assunto na cidade aconteceu em março deste ano, também por iniciativa do mandato do vereador Delfino, reunindo juristas, artistas, músicos e escritores.
A legislação atual, de 19 de fevereiro de 1998, é considerada, principalmente pelos artistas, como precária e atrasada, deixando brechas que podem prejudicar o reconhecimento do autor e dificultar a remuneração dos mesmos. Além disso, o processo de arrecadação e repasse de verbas é pouco transparente e ágil.
Para o vereador Delfino os debates e audiências públicas que vêm ocorrendo em todo país tem como objetivos primordiais ampliar e assegurar estímulo e proteção aos autores e às suas criações, promovendo o equilíbrio de direitos entre todos envolvidos.

A seguir os principais pontos de mudança:

•Extinguir contratos para a exploração comercial.
•Autoria reconhecida de trilha sonora original (arranjadores, roteiristas, editores).
•Autorização para o uso de obras com fins didáticos.
•Punição para pagamentos a rádios e TVs para que aumentem a execução de algumas músicas (Jabá).
•Regulação de direitos em relação à Internet.
•Permissão para cópias de CD para uso individual.
•Criação de uma instância administrativa para resolver conflitos na área dos direitos autorais.


Redação Uipi / Hiltonei Fernando

Imagem: triangulomineiro.com.br

http://www.uipi.com.br/geral/55-geral/3391-debate-na-camara-municipal-contribuira-com-elaboracao-da-nova-lei-de-direitos-autorais

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Vereador Delfino alerta sobre o prazo da substituição das sacolinhas plásticas.

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Vereador chama atenção para gastos da Prefeitura com UTI em hospitais particulares

Vereador questiona gastos da prefeitura com UTIs

 UBERLÂNDIA - A Prefeitura de Uberlândia gastou só em 2009 na área de saúde para custear leitos de UTIs em hospitais particulares e exames cardíacos quase R$ 21 milhões e nos primeiros cinco meses deste ano, mais de R$ 11 milhões. Os dados foram revelados durante a sessão desta terça-feira (08), na Câmara Municipal, pelo vereador Delfino Rodrigues. Depois de fazer uma ampla pesquisa no Diário Oficial do Município, os valores chamaram a atenção do vereador, pois os gastos, por exemplo, referentes ao ano de 2009 chegam a representar 9,13% do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Apesar de considerar os gastos necessários para atender casos emergenciais, Delfino Rodrigues questionou a forma como são feitos. Para o vereador, os gastos poderiam ser evitados, se ao longo dos anos o município tivesse feito um planejamento estratégico e investido em leitos hospitalares, cujo déficit hoje deve estar, segundo mencionou, em torno de mil leitos. O vereador também destacou que a Prefeitura não tem priorizado o trabalho preventivo na saúde, citando que atualmente são apenas 24% de cobertura pelo Programa de Saúde da Família. “Se para doenças, como por exemplo, diabetes e hipertensão, tivéssemos um trabalho preventivo e de controle em toda cidade, poderíamos evitar no futuro, possíveis ocupação de leitos hospitalares”, complementou ele. Citou ainda o vereador em seu pronunciamento, que Uberlândia, ocupou no ano de 2009 o 11º lugar no quesito atenção primária à saúde, no relatório de desempenho dos municípios da Gerência Regional de Saúde – GRS, ficando atrás do município de Monte Alegre que atingiu o melhor desempenho - 81,13%. Finalizando, Delfino defendeu a realização de um planejamento para a implantação permanente de leitos hospitalares e maior ênfase a atenção primária na saúde para evitar gastos como estes.

Redação Uipi / Hiltonei Fernando

Imagem: Skyscrapercity.com

Vereador Delfino vota contra Projeto de lei na Câmara

Projeto para resolver o problema das águas pluviais foi aprovado na Câmara

Confidencial - Jornal Correio 21/04/2010

Votação de projeto é adiada para maio

Proposta que proíbe a venda de bebida alcóolica no Parque do Sabiá teve pedido de vista aprovado ontem.

"A discussão do projeto deixou a Câmara dividida. O vereador Delfino Rodrigues (PT) disse que não há fundamentação lógica para a proibição."

Confidencial. 15/04/2010 - Jornal Correio

Do Leitor Jornal Correio 22/03/2010

Os problemas de transparencia nos processos de entrega de casas populares